- Vereador(a): Executivo
- Ementa: REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.536, DE 12 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 79/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: Projeto de Lei 079/2021
-
Título: Projeto de Lei 078/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO 01 (UM) INSTRUTOR DE MUSICA (OFICINEIRO), PARA ATUAR NO PROGRAMA OFICINA TERAPÊUTICA TIPO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 78/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 077/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE TRABALHOS ARTESANAIS, DE COSTURA E ATIVIDADES RECREATIVAS JUNTO AO CRAS “JUAPY”, SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 77/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 076/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 776.758,30 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 76/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 075/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES NATIVISTAS-CTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 75/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 073/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 496.706,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 73/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 067/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.536, DE 12 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 67/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 064/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 537.156,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 64/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 062/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CRIA A ESCOLA CÍVICO-MILITAR (ECM) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 62/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 059/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 59/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 058/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 58/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 057/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 57/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 056/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CEDER SEM ÔNUS EQUIPAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 56/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 055/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 81.594,00 (OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 55/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei 054/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DENOMINA RUA (VIAS URBANAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 54/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações